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Despacho - 5 - SELEG - (320422)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,
Para conhecimento e posterior conclusão do processo.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário LegislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 27/11/2025, às 09:13:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
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Despacho - 6 - SELEG - (320420)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,
Para conhecimento e posterior conclusão do processo.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário LegislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
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Despacho - 3 - SELEG - (320424)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,
Para conhecimento e posterior conclusão do processo.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário LegislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
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Despacho - 4 - SELEG - (320417)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À CCJ, para elaboração da Redação Final.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista LegislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
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Despacho - 3 - SELEG - (320412)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À CEOF, para elaboração da Redação Final.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
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Despacho - 3 - SELEG - (320407)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À CCJ, para elaboração da Redação Final.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativaPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
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Despacho - 4 - SELEG - (320402)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À CCJ, para elaboração da Redação Final.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JONATHAS ALBURQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA - Matr. Nº 23182, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 27/11/2025, às 08:41:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 7 - SELEG - (320397)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À CCJ, para elaboração da Redação Final.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JONATHAS ALBURQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA - Matr. Nº 23182, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 27/11/2025, às 08:34:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - SELEG - (320389)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À CCJ, para elaboração da Redação Final.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JONATHAS ALBURQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA - Matr. Nº 23182, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 27/11/2025, às 08:19:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - SELEG - (320385)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À CEOF, para elaboração da Redação Final.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativaPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LUCIANE CHEDID MELO BORGES - Matr. Nº 23550, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 27/11/2025, às 08:17:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (320379)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
Moção Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Gabriel Magno, manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.
Abaete Queiroz
Adriana Lodi
Adriano Rodrigues Lima
Aira Carina Pessoa
Aivil Crist
Alana de Azevedo
Aldo Belinghroth
Ale Lopes
Alexandra Capone
Alice Stefânia Curie
Aline Cacau
Aline Ulhoa Marques de Moura
Alisson Araújo de Almeida
Amanda Karoline da Silva
Amara Hurtado
Ana Carolina Coelho Moreira de Mello
Ana Carolina Conceição
Ana Catarina Franco Dantas de Oliveira
Ana Verusca Martins Dias
Andrea Dressler
Aniviel de Souza Rodrigues
Antônio Luvs
Arthur Ferreira Martins Matos
Áurea Liz Barbosa Marinho de Carvalho
Camila Modicovski
Carlos Antoneto de Souza Lima Montania
Carlos Silva
Célia Porto
Celina Beatriz Villanova
Celina Beatriz Villanova
Chico de Assis
Chico Simões
Cinthia Gamila
Cinthia Nepomuceno
Clarice Cardell
Clarissa Moreira Barros
Claudeci Pereira dos Santos
Claudia de Oliveira Dias
Cleber Cardoso Xavier
Cleria Costa
Cristiane da Costa Castro
Cristina Aparecida Leite
Daniel Barbosa dos Santos
Daniela Nascimento Costa Assis
Dayse Hansa
Denis Camargo
Denysberg Carvalho Alves de Resende
Dhean Karlley Rodrigues Pereira
Edimilson Braga
Edmar de Oliveira Moreira
Elder Rocha
Eliane de Castro Neves
Eliel de Aquino
Elza Waisros Pereira
Erica Cristina dos Santos
Fábio Costa Melo
Fernando Benicio dos Santos
Flávia Louredo
Flavio Hodara Gaio
Francyleia Freire
Gabriel Palafox
Gabriela Onanga
Geane Andrade Lima
Geldo Ferreira de Araújo
George Lacerda
Gil Cunha
Giselia (Mana)
Gustavo da Silva e Souza
Helder Agostinho Spaniol
Hugo Leonardo Oliveira de Araújo
Humberto Pedrancine
Hyurathan Soares de Almeida Machado
Iaiá Floresta
Iara Beatriz da Silva Santos
Isabela Brochado
Jacy Braga
Janaina Costa Pires
Jany Antonio Jardim
Jaqueline Rodrigues Marinho
Jeferson Paz
Jefferson Amauri Leite de Oliveira
Jefferson Reges Lobato
Jirlene Pascoal
João Batista
João Pedro Dias Freire
Joaquim Guilherme Araujo Neto
Jorge das Graças Veloso
José Cavalcante de Souza Neto
José Delvinei
José Fernandez
José Regino
Juliana Maria
Kaise Helena
Karina Alcântara dos Santos
Laryssa Motta
Leda Carneiro
Leivison Silva Oliveira
Leonardo Lima Dourado
Letícia Medeiros
Leticia Rodrigues
Lidiane Souza Leão
Lígia Vanessa Bezerra Mariano Lola
Likidah Ferreira
Lua Cavalcante Xikelô
Lucia Carvalho
Lúcia Santis
Luciana Costa Loureiro
Luciana Gonçalves Dias
Luciana Ricardo
Lucinaide Pinheiro
Lukas Thiago Cardoso
Lydia Garcia
Maia da Glória Bonfim Yung
Maíra Carvalho
Maíra Moraes
Mara Hurtado
Marcello Lucas de Araújo Brito
Marcelo Beré
Marcelo Jose Domingos
Márcia Lyra Ferreira
Marconi Scarinci
Marcos Antônio Lima
Marcos Jadir de Souza Prado
Marcus Martins Macedo
Maria Aparecida de Jesus
Maria Célia Fernandes Rosa
Maria Lucia da Silva Aragão
Mariana Baeta
Mariana Santos Parreira
Marilia Panitz
Marina Vaz Andre Moyle
Marluce da Silva Franklin
Marssal Leones
Marta de Souza Silva
Matheus Felipe dos Santos
Miguel Batista Ribeiro Neto
Miguel Simão
Mirella Dias do Cerrado
Miriam Rocha
Mônica Felix Silveira
Nailzon Arthur de Almeida
Nair Nafros
Nanã Matos
Nei Cerqueira
Nelson Moreira
Nuno Álvaro Pires Silva
Patricio Lavenere
Paulo Cesar Sanvaz
Paulo Vitor Soares
Preto Rezende
Priscila Calazans
Rafael Fernandes de Souza
Rafael Tursi
Raimundo Kamir
Raimundo Nonato dos Santos Filho
Rannáh Santos Braga
Raphael Zenas
Raquel Di Maria Mitrovick
Rayane Soares
Renata Azambuja
Renato de Carvalho Moraes
Renato Ravengar
Ricardo Caldeira
Ricardo Moreira
Rita de Cássia Fernandes de Andrade
Roberto Shiavini
Robson Salazar
Romário dos Santos Rodrigues
Rosa Pires Fernandes
Rosana Sarkis Campos
Rosimar Sousa Santos
Samla Alves de Araújo
Sandra de Cássia Silva dos Anjos
Selma Trindade
Shirley Bezerra Alves
Simone de Morais Vieira Silva
Stanley Gabriel Gomes de Melo Feitosa
Susana Rodrigues de Andrade
Suyan Matos
Tatiane Braga Vasco
Telma de Paula Rezende
Tereza Padilha
Thais Antonoff
Thais Felizardo Resende
Tiago Borges Leal
Tiago Brito Apolinario Lima
Valdeci Moreira
Vanessa Dias de Farias
Vera Veronika
Veranne Magalhães
Veruska Araújo Costa Reis Demes
Visleine Reis Barbosa
Volmir Batista
Wagner Barja
Wagner Odara
Waleska Ferreira Dutra
Wanderson Rosalves de Sousa
Wandilene Macedo
Warley Ferreira Rocha
Wellington Fagundes de Lira
Wanderson Rosalves de Sousa
Wol Nunnes
Yago Silva
Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 27/11/2025, às 14:47:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Projeto de Lei - (320380)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18
Projeto de Lei Nº, DE 2025
(Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacionacional de Verão de Brasília (CIVEBRA) da Escola de Música de Brasília.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília, a ser realizado anualmente no mês de janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Este projeto de lei visa incluir o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), promovido anualmente pela Escola de Música de Brasília (EMB), no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
O CIVEBRA é um dos mais tradicionais e prestigiados eventos de educação musical da América Latina, com mais de quatro décadas de existência, prestes a completar em 2026, 47 anos de existência.
O curso atrai anualmente centenas de estudantes e professores de música de todo o Brasil e do exterior, oferecendo masterclasses, oficinas, workshops e palestras com renomados músicos e pedagogos internacionais e nacionais.
Além de ser um pólo de aprimoramento técnico e artístico, o CIVEBRA gera um intenso calendário de apresentações e concertos abertos ao público em diversas regiões do DF, enriquecendo a vida cultural da capital e democratizando o acesso à música de alta qualidade.
A inclusão do evento no Calendário Oficial do Distrito Federal é uma medida de valorização da Escola de Música de Brasília, e um reconheimento de seu papel centraL na formação musical e na produção cultural do DF.
Incluir o evento no Calendário Oficial constitui medida que reconhece ainda a importância do CIVEBRA em diversos campos, tais como:
Geração de Renda: O evento movimenta a economia local, sobretudo os setores de hotelaria, alimentação e transporte, devido ao alto número de participantes e visitantes de outras cidades e países.
Promoção do DF: Ao ser incluído no Calendário Oficial, o CIVEBRA consolida Brasília como um destino de referência para o estudo e a apreciação musical em nível internacional, projetando a imagem da capital federal no cenário cultural global.
Acesso e Inclusão: O curso proporciona um intercâmbio cultural e artístico valioso para a comunidade, oferecendo oportunidades únicas de aprendizado e fruição cultural, muitas vezes de forma gratuita ou a custos acessíveis.
Por fim, a oficialização do CIVEBRA no Calendário de Eventos do DF é uma medida que assegura o apoio e a perenidade desse patrimônio cultural. Isso não apenas reverencia sua trajetória histórica e impacto na educação musical, mas também potencializa seus benefícios para a cultura, economia e projeção internacional do Distrito Federal, razão pela qual rogo aos Pares pela aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões, …
Deputada DAYSE AMARILIO
PSB
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 18 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8182
www.cl.df.gov.br - dep.dayseamarilio@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 26/11/2025, às 19:16:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 320380, Código CRC: 514e7813